Termos de Uso

O Parto Conectado é uma plataforma digital (SaaS) destinada a doulas, enfermeiras obstétricas, parteiras e outros profissionais de saúde perinatal, que permite o acompanhamento de gestantes, organização de registros e comunicação profissional.

Ao criar uma conta, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

Para utilizar o Parto Conectado, você deve criar uma conta com informações verídicas, completas e atualizadas. Você é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

O Parto Conectado se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem informações falsas.

O Parto Conectado oferece planos de assinatura mensal nas modalidades Essencial, Profissional e Premium. Os valores e condições de cada plano estão descritos na página de preços e podem ser atualizados mediante aviso prévio de 30 dias.

O processamento de pagamentos é realizado por meio de plataforma terceira segura. O cancelamento da assinatura pode ser feito a qualquer momento pelo painel do usuário, com manutenção do acesso até o fim do período vigente.

Você concorda em utilizar a plataforma exclusivamente para fins lícitos e relacionados à sua atividade profissional na área perinatal. É vedado:

• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros; • Utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros; • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas da plataforma sem autorização; • Inserir dados falsos ou informações de terceiros sem consentimento.

O profissional é o controlador dos dados pessoais das gestantes inseridos na plataforma, sendo inteiramente responsável pela obtenção do consentimento necessário e pelo cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

O Parto Conectado atua como operador desses dados, conforme o disposto na Política de Privacidade.

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo layout, código, marca, logotipo e textos — é de propriedade exclusiva do Parto Conectado ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição ou engenharia reversa de qualquer parte da plataforma sem autorização expressa e por escrito.

O Parto Conectado é uma ferramenta de apoio à gestão profissional e não substitui o julgamento clínico do profissional de saúde. Não nos responsabilizamos por decisões clínicas tomadas com base em informações inseridas na plataforma.

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Embora empenhemos esforços para garantir disponibilidade e segurança, não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Após o cancelamento, sua conta permanecerá ativa até o último dia do período pago. Não há reembolso proporcional por períodos não utilizados, salvo disposição legal contrária.

O Parto Conectado pode encerrar ou suspender contas que violem estes Termos, sem direito a reembolso nos casos de violação grave.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos você por e-mail ou por aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após a data de vigência das alterações implica aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas ou comunicações, entre em contato pelo WhatsApp (11) 92197-3226.